Contabilidade Regulatória e Indicadores – CRI

R$ 490,00R$ 700,00

Carga horária: 20 horas

Duração do estudo: 1 mês

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Descrição

Público Alvo

O público alvo é formado por profissionais do setor saneamento interessados nos temas referentes às às técnicas de Contabilidade Regulatória.
É esperado que o aluno tenha conhecimento básico em Saneamento, estatística e economia.

Conteúdo programático

MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE REGULATÓRIA

  • Introdução à Contabilidade Regulatória
  • Introdução à Regulação
  • Necessidade da Regulação
  • O que é a Regulação
  • Papel do Regulador
  • Estrutura Normativa da Regulação
  • Necessidade de Informação e da Contabilidade Regulatória
  • A Contabilidade
  • Instituições e Critérios de Padronizações Contábeis
  • Características e Princípios da Contabilidade
  • Elementos das Demonstrações Contábeis
  • Balanço Patrimonial
  • Demonstração de Resultados
  • Planos de Contas
  • A Contabilidade Regulatória
  • Objetivos da Contabilidade Regulatória
  • Requisitos Legais para Contabilidade Regulatória
  • Normativos Contábeis Nacionais
  • Normativos do Setor Saneamento – A Lei Nacional do Saneamento Básico

MÓDULO 2 – APLICAÇÕES E USOS DA CONTABILIDADE REGULATÓRIA

  • Aplicação e Usos da Contabilidade Regulatória
  • Segregação de Contas por Tipo de Serviço e Município
  • Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
  • Segregação de Custos e Despesas
  • Segregação de Receitas
  • Usos das Informações Contábeis nos Processos Regulatórios
  • Estrutura Tarifária e Subsídios
  • Revisão Tarifária
  • Mediação de Conflitos entre o Prestador e o Titular dos Serviços
  • Contabilização dos Ativos da Concessão
  • Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
  • Segregação dos Ativos por Tipo e Município
  • Alteração dos Critérios Contábeis
  • Usos das Informações Adicionais
  • Revisão Tarifária
  • Controle Patrimonial
  • Cumprimento dos Contratos com os Titulares e Mediação de Conflitos entre Titular e Prestador
  • Indicadores Adicionais
  • Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
  • Usos das Informações Adicionais

MÓDULO 3 – EXEMPLOS DE CONTABILIDADE REGULATÓRIA

  • Introdução
  • Setor de Energia Elétrica e Manual da Aneel
  • O Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE)
  • Segregação Adicional de Contas
  • Registro dos Ativos da Concessão
  • Registro de Ativos e Passivos Regulatórios
  • Relatórios e Demonstrações Adicionais
  • Setor de Transportes e Manuais da ANTT
  • Manuais de Contabilidade da ANTT
  • Segregação Adicional de Contas
  • Manual de Rodovias
  • Manual de Ferrovias
  • Manual de Permissionárias
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
  • Manual de Rodovias
  • Manual de Ferrovias
  • Manual de Permissionárias
  • Setor de Saneamento Brasileiro
  • Agência Municipal de Água e Esgoto de Joinville/SC – AMAE
  • Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE
  • Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – ARCE
  • Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
  • Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA
  • Registro dos Ativos da Concessão
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
  • Segregação Adicional de Contas
  • Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
    • Comparações entre Manuais no Setor Saneamento
    • Setor de Saneamento – Exemplos Internacionais
    • Inglaterra e País de Gales – o caso da OFWAT
    • Escócia – o caso da WICS
    • Chile – o caso da SISS
    • Comparações dos Casos Internacionais

Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor

Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP

Informação adicional

Categoria

Não Sócio, Sócio