Descrição
Público Alvo
O público alvo é formado por profissionais do setor saneamento interessados nos temas referentes às às técnicas de Contabilidade Regulatória.
É esperado que o aluno tenha conhecimento básico em Saneamento, estatística e economia.
Conteúdo programático
MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE REGULATÓRIA
- Introdução à Contabilidade Regulatória
- Introdução à Regulação
- Necessidade da Regulação
- O que é a Regulação
- Papel do Regulador
- Estrutura Normativa da Regulação
- Necessidade de Informação e da Contabilidade Regulatória
- A Contabilidade
- Instituições e Critérios de Padronizações Contábeis
- Características e Princípios da Contabilidade
- Elementos das Demonstrações Contábeis
- Balanço Patrimonial
- Demonstração de Resultados
- Planos de Contas
- A Contabilidade Regulatória
- Objetivos da Contabilidade Regulatória
- Requisitos Legais para Contabilidade Regulatória
- Normativos Contábeis Nacionais
- Normativos do Setor Saneamento – A Lei Nacional do Saneamento Básico
MÓDULO 2 – APLICAÇÕES E USOS DA CONTABILIDADE REGULATÓRIA
- Aplicação e Usos da Contabilidade Regulatória
- Segregação de Contas por Tipo de Serviço e Município
- Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
- Segregação de Custos e Despesas
- Segregação de Receitas
- Usos das Informações Contábeis nos Processos Regulatórios
- Estrutura Tarifária e Subsídios
- Revisão Tarifária
- Mediação de Conflitos entre o Prestador e o Titular dos Serviços
- Contabilização dos Ativos da Concessão
- Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
- Segregação dos Ativos por Tipo e Município
- Alteração dos Critérios Contábeis
- Usos das Informações Adicionais
- Revisão Tarifária
- Controle Patrimonial
- Cumprimento dos Contratos com os Titulares e Mediação de Conflitos entre Titular e Prestador
- Indicadores Adicionais
- Alterações Promovidas pela Contabilidade Regulatória
- Usos das Informações Adicionais
MÓDULO 3 – EXEMPLOS DE CONTABILIDADE REGULATÓRIA
- Introdução
- Setor de Energia Elétrica e Manual da Aneel
- O Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE)
- Segregação Adicional de Contas
- Registro dos Ativos da Concessão
- Registro de Ativos e Passivos Regulatórios
- Relatórios e Demonstrações Adicionais
- Setor de Transportes e Manuais da ANTT
- Manuais de Contabilidade da ANTT
- Segregação Adicional de Contas
- Manual de Rodovias
- Manual de Ferrovias
- Manual de Permissionárias
- Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
- Manual de Rodovias
- Manual de Ferrovias
- Manual de Permissionárias
- Setor de Saneamento Brasileiro
- Agência Municipal de Água e Esgoto de Joinville/SC – AMAE
- Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE
- Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – ARCE
- Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP
- Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA
- Registro dos Ativos da Concessão
- Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
- Segregação Adicional de Contas
- Indicadores de Desempenho Solicitados pelo Regulador
- Comparações entre Manuais no Setor Saneamento
- Setor de Saneamento – Exemplos Internacionais
- Inglaterra e País de Gales – o caso da OFWAT
- Escócia – o caso da WICS
- Chile – o caso da SISS
- Comparações dos Casos Internacionais
Luiz Antonio de Oliveira Junior – Tutor
Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP
MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP
Especialização em Gestão Ambiental pela CEUCLAR
Graduação em Ciências, Química e Matemática pela UNIFEOB
Experiencia de mais de 15 anos no setor de saneamento, com passagem pela Sabesp.
Atualmente é Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de SP – ARSESP
Coordenador do Grupo Técnico de Qualidade na Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR
Diretor da Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – APAR-SP
